Andrew Hurrell, autor empenhado
em explicar as teorias de compreensão da integração regional, divide-as a
partir de três níveis de análise, quais sejam: as Teorias Sistêmicas; o
Regionalismo e Interdependência; e as Teorias de Nível Interno. O autor por sua
vez acopla a teoria neorrealista, objetivo de estudo nesse momento, no primeiro
nível de análise, nível das Teorias Sistêmicas. O motivo pelo qual Hurrell
enquadra tal teoria ao primeiro nível de análise é porque, de acordo com o
autor, tais teorias baseiam-se em na análise dos fatores exógenos para
compreender a integração regional. Desta forma, esta teoria analisa o fenômeno
do regionalismo levando em conta as estruturas políticas e econômicas amplas,
além do impacto destas sobre cada região.
A teoria neorrealista considera
o sistema internacional enquanto anárquico, de maneira que os interesses
nacionais dos Estados-membros exercem papel de destaque, pois é através destes
interesses que as alianças regionais são criadas. Desta forma, através das
pressões externas, como a competitividade do cenário internacional ou alguma
ameaça no sentido político, podem favorecer a formação de alianças, porém estas
são pragmáticas, ou seja, só existem enquanto garantia dos interesses dos
Estados.
A hegemonia também tem papel
importante nesta teoria, de acordo com Hurrell, impactando a integração
regional de três formas. A primeira delas assume os agrupamentos regionais
podem se formar como reação à existência de um poder hegemônico real ou
potencial, ou seja, como forma de garantir a balança de poder. A segunda forma
adverte que os Estados mais fracos buscam se aliar com os mais fortes
regionalmente, prática chamada de “bandwagon”.
É nesse sentido que muitos Estados entram em blocos regionais para obter
benefícios econômicos com as potências regionais. E a última forma é que os
Estados hegemônicos buscam construir instituições regionais para legitimar e
dar credibilidade ao seu exercício de poder hegemônico, ou seja, muitas instituições
regionais, que fazem parte da integração regional, são criadas neste sentido.
Nesse sentido, para os
Realistas, a hegemonia é um fator de grande relevância, uma vez que proporciona
a integração regional de distintas maneiras. O regionalismo, para os neorrealistas,
representa uma resposta à potência hegemônica na busca pela balança de poder,
de forma a tentar constranger o exercício de poder. É nesse sentido que a
integração regional para os neorrealistas representa uma possibilidade dos
Estados mais fracos se acomodarem e barganharem perante os Estados mais fortes.
Para as potências hegemônicas, por sua vez, o regionalismo representa a
oportunidade de institucionalizar e manter sua preponderância no sistema
internacional.
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Principais pressupostos da teoria Realista para a Integração Regional
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1 –
Sistema internacional anárquico;
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2 -
Estados como principais atores;
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3 – Busca
pela hegemonia;
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4 –
Balança de poder;
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5 –
Cenário potencialmente conflituoso.
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Uma vez estabelecido os
principais pressupostos da Teoria Realista, fica mais didático entender a
integração regional a partir desta. Para os Realistas, o regionalismo é visto
como um processo de formação de alianças favorecidas pelas pressões externas de
modo a promover a maximização de poder. As pressões externas, entendidas aqui
como as ameaças ao pode econômico e político, favorecem as pressões pelo poder
e a competição entre os Estados.
A busca pela hegemonia favorece
a integração regional segundo os realistas uma vez que os agrupamentos
regionais se formam em resposta à existência de um poder hegemônico real ou
potencial. Também, os Estados mais fracos tendem a buscar a acomodação regional
com o poder hegemônico local na esperança de receber recompensas. O próprio
poder hegemônico pode procurar se envolver na construção de instituições
regionais.
Embora a integração regional
aparente certa fragilidade, podendo ser desfeita a qualquer momento uma vez que
os interesses dos Estados são comumente distintos, para os neorrealistas, a
integração tende a ser mais eficaz através da cooperação internacional. Isso
acontece porque segundo a teoria realista, o comportamento do Estado tende a
ser racional. Essa máxima implica na aceitação da ideia de que os custos e benefícios
determinam a preferencia estatal. Ou seja, muitas vezes, os custos de saída e
de agir unilateralmente são maiores do que os custos da cooperação. De forma que a integração ocorre quando o
custo da ação unilateral é maior do que através da integração, favorecendo-a.
É nesse sentido que Walter
Mattli, assim como Hurrell, critica a perspectiva realista de integração
regional. Para Hurrell, os neorrealistas consideram os interesses particulares
dos autores, mas não explicam a natureza desses interesses. Também, dizem pouco
sobre as características da cooperação depois da integração estabelecida e dos
impactos dos fatores internos da cooperação. Os neorrealistas também não
explicam o impacto dos processos de integração regional. Além disso, essa corrente
negligencia o papel dos atores internos no processo de tomada de decisão,
tomando sempre os interesses dos Estados como dados.
Já para Walter Mattli, a
Integração Regional é um produto de diversas e variadas forças, sendo uma
ligação econômica e politica voluntária entre os Estados. Mattli explica que
tem sido comumente utilizado três bases, não cientificas, para a explicação da
integração regional. A primeira reside no fato de, procurando evitar os
horrores de outra possível guerra interna europeia, os políticos do continente
criaram instituições regionais que pudessem servir deste propósito,
estabelecendo aparatos supranacionais para tal objetivo. A segunda consiste na
noção de liderança, que líderes carismáticos planejaram transcender às pressões
domésticas e grupos hostis a integração europeia. E, por fim, o terceiro se
resume em mudanças de preferências, cujas populações de alguns países
agonizavam por um desejo da construção de uma cultura europeia.
Segundo Walter Mattli, há uma
lógica no processo de integração regional que implica em regularidades e
mudanças de preferências entre os atores. A proposta de Mattli é explicar o
fenômeno da integração na Europa enquanto autossustentável. O autor então
percebe a necessidade de se aprofundar em instituições internacionais para
avançar na integração regional. A maior corrente que analisa a integração
regional segundo Mattli é a teoria funcionalista, ou neofuncionalista, que acredita
que a supranacionalidade é o único método que as nações têm de assegurar o
bem-estar.
Essa corrente utiliza-se de
conceitos como o “spillover”
funcional; interesses comuns; grupos de interesse subnacionais e
supranacionais. Contudo, falha em sua explicação de seu link entre maximização
do bem-estar e integração regional; além de explica os fatores econômicos
transacionais; e não explicar completamente quando as demandas subnacionais de
integração são aceitas em nível nacional.
Referencial bibliográfico:
HURRELL, Andrew. O ressurgimento do Regionalismo na Política Mundial. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, vol.17,n.1, jan/jun 95,p.23-59
MATTLI, Walter. The logic of regional integration: Europe and beyond. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
